Mudanças no Código Civil: O Que Muda Para os Contratos em 2025?
Com o avanço das relações comerciais digitais e o aumento das demandas por segurança jurídica, o novo texto do Código Civil traz atualizações relevantes para quem assina ou elabora contratos.
A boa-fé objetiva segue como base central, mas agora passa a exigir transparência documental reforçada em contratos eletrônicos e cláusulas mais claras em negociações de longo prazo.
Além disso, o novo texto introduz a possibilidade de reequilíbrio contratual automático em casos de eventos imprevisíveis, como pandemias ou desastres naturais — algo que antes dependia exclusivamente de decisão judicial.
O contrato deve preservar a confiança mútua entre as partes, mesmo diante de adversidades não previstas. A nova regra visa garantir equilíbrio sem paralisar negócios.
Com isso, contratos empresariais, civis e até de prestação de serviços passam a exigir mais atenção desde a elaboração. Consultar um advogado especializado torna-se ainda mais estratégico para evitar cláusulas abusivas ou desequilíbrios futuros.
